# BRASIL E MUNDO — Web Jornal Vale da Liberdade ## PAULINHO da FORÇA pede a DINO o AFASTAMENTO de KASSIO e MENDONÇA > Fonte: Paulinho da Força pede a Dino o afastamento de Kassio e Mend > URL do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=5nHJ29u4IYc > Tags: política, eleições, ditadura judiciária > video_id: 5nHJ29u4IYc > Referências: > - Paulinho da Força pede a Dino o afastamento de Kassio e Mend: https://www.cartacapital.com.br/justica/paulinho-da-forca-pede-a-dino-o-afastamento-de-kassio-e-mendonca-de-acoes-de-propaganda-no-tse/ > - L9504: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm > - RESOLUÇÃO Nº 23.608, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-608-de-18-de-dezembro-de-2019 > - TSE: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2026/portaria-no-235-de-20-de-maio-de-2026-1 > - O Globo: https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2026/09/demora-de-reconducao-de-zanin-no-tse-por-gestao-de-nunes-marques-gera-novo-embate-entre-stf-e-tse.ghtml > - TSE: https://www.tse.jus.br/institucional/ministros > - Diário do Poder: https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/campanha-de-lula-ja-teme-que-excesso-de-maldades-eleitoreiras-podem-virar-tiro-no-pe > - X: https://x.com/SamPancher/status/2105042934609719343 > - Vale da Liberdade (site): https://news.mob.tec.br/ep/especial-5nHJ29u4IYc.html > - Vale da Liberdade (matéria transcrita): https://news.mob.tec.br/episodes/especial-5nHJ29u4IYc.md --- [QUADRO: BRASIL E MUNDO — Abertura] Peter: O deputado Paulinho da Força resolveu protocolar uma petição direta para Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal exigindo o afastamento sumário de Kassio Nunes Marques e André Mendonça da relatoria das ações de propaganda eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral. É a tentativa explícita de escolher a dedo quem pode e quem não pode julgar a disputa eleitoral. Peter: Na narrativa oficial vendida ao público, o Solidariedade jura defender a pureza da imparcialidade institucional e a garantia do juiz natural. Mas você que acompanha o teatro estatal já sabe muito bem como funciona esse script: quando a composição da mesa reguladora não obedece cegamente aos interesses do regime, inventa-se uma crise para tentar empurrar juízes teleguiados de volta ao controle dos microfones. Peter: Só que o mecanismo burocrático utilizado nessa manobra escancara uma contradição grotesca entre a própria lei aprovada pelo Congresso e as portarias internas do tribunal, criando um atalho perigoso que pode desmanchar de vez a ilusão de neutralidade da Justiça Eleitoral brasileira. [QUADRO: BRASIL E MUNDO — Desenvolvimento] Peter: Vamos aos fatos práticos desse imbróglio. Paulinho da Força pede a suspensão imediata de uma portaria editada pelo presidente do TSE, Nunes Marques, que designou a si mesmo, André Mendonça e a ministra Estela Aranha como os três juízes auxiliares responsáveis pelas representações de propaganda eleitoral. O parlamentar alega que uma resolução de 2019 exigiria a escolha apenas entre ministros substitutos e acusa a medida de ferir o juiz natural. O detalhe irônico é que a Lei das Eleições, a Lei 9.504, determina apenas que os tribunais designem três juízes auxiliares para a função, sem exigir que sejam substitutos. Nunes Marques submeteu a portaria ao plenário do TSE para referendo legal após a mudança estrutural da corte, mantendo o sorteio prévio das ações. Peter: O incentivo perverso por trás dessa movimentação salta aos olhos. Ações sobre propaganda eleitoral exigem respostas em questão de horas com medidas liminares sobre direito de resposta e remoção de conteúdos. Quem controla essa chave define o que circula nas telas durante a campanha. A ala governista quer afastar os magistrados indicados pela oposição e colocar figuras confortáveis ao seu projeto de poder, repetindo a tutela assimétrica vista nos pleitos anteriores. É a velha tática de mudar o árbitro no meio da partida quando percebem que o apito não vai operar a favor do cartel hegemônico. Peter: Imagine uma empresa falida onde os diretores decidem processar os clientes no tribunal arbitral que eles mesmos tentam aparelhar. Em um mercado livre e concorrencial, nenhum consumidor assinaria contrato com uma firma que altera os termos contratuais e escolhe os próprios fiscais conforme a conveniência do caixa. O Estado, no entanto, opera sob o monopólio absoluto da coerção: obriga todo mundo a pagar a conta tributária, impõe o voto compulsório e ainda faz o cidadão financiar a propaganda política que ele é terminantemente proibido de auditar de maneira independente. Peter: Parece piada, mas o desespero burocrático não parou por aí. Peter: Outro pretexto inflado nos bastidores de Brasília é a suposta demora na posse de Cristiano Zanin como ministro substituto do TSE, eleito no início de setembro pelo STF. Plantaram na grande imprensa que a vaga estaria desocupada de forma tendenciosa. A realidade administrativa é simples: o tribunal possui um cronograma de posses prioritárias para ministros titulares do Superior Tribunal de Justiça e para a Corregedoria-Geral. Ministros substitutos nem sequer participam das sessões ordinárias, exceto em caso de impedimento de titulares. Criar tempestade por conta da posse de um suplente mostra apenas a pressa incontida em tentar forçar espaço a qualquer custo. Peter: Para completar o mal-estar do Planalto, Nunes Marques acolheu uma liminar do Partido Novo garantindo a presença do governador Romeu Zema no debate presidencial televisivo. O partido comprovou possuir representação de cinco parlamentares em exercício no Congresso Nacional, derrubando a tentativa dos grandes conglomerados de mídia de barrar vozes dissidentes do debate. A presença compulsória de candidatos de oposição quebra o plano de manter o debate dominado por palanques domesticados, fazendo a campanha do governo avaliar até mesmo a fuga do confronto direto com receio do desgaste público. Peter: O roteiro é sempre o mesmo: quando o aparato estatal percebe que os seus truques burocráticos começam a falhar e que o excesso de canetadas vira tiro no pé contra a própria popularidade, a reação imediata é dobrar a aposta no casuísmo jurídico. [QUADRO: BRASIL E MUNDO — Fechamento] Peter: Toda essa correria aos gabinetes de ministros amigos apenas desnuda a falência moral de um sistema que depende da caneta de Brasília para sustentar campanhas esgotadas. Nenhuma decisão monocrática tem a capacidade de esconder a decadência de quem precisa do monopólio judicial para silenciar concorrentes e gerenciar a própria imagem perante a sociedade. Peter: Não alimente qualquer ilusão com o resultado de plenários, sorteios de toga ou resoluções partidárias. A sua proteção real contra esse teatro político está na soberania pessoal, na blindagem do patrimônio familiar em ativos descentralizados e no distanciamento das armadilhas da política tradicional. Eu sou Peter Albuquerque para o Web Jornal Vale da Liberdade. Até a próxima.