# BRASIL E MUNDO — Web Jornal Vale da Liberdade ## JUSTIÇA OBRIGA META a REATIVAR PERFIS após ORDEM de MORAES > Fonte: GP1 > URL do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=wvlkXYa7FnU > Tags: ditadura judiciária, política > video_id: wvlkXYa7FnU > Referências: > - GP1: https://www.gp1.com.br/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2026/8/14/justica-do-rio-grande-do-norte-condena-meta-a-reativar-perfis-bloqueados-por-moraes-629221.html > - CNN Brasil: https://www.cnnbrasil.com.br/tecnologia/conheca-dario-durigan-diretor-do-whatsapp-que-deve-ser-o-novo-n2-de-haddad-na-fazenda/ > - X: https://x.com/shellenberger/status/1775516415023251835 > - Após prazo do STF, X se recusa a cumprir ordem judicial: https://www.meioemensagem.com.br/midia/stf-x-recusa-cumprir-ordem-judicial > - O que passa pela cabeça de quem não foi nem apoiou o "f: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/luis-ernesto-lacombe/alexandre-de-moraes-censura-tirania-ordem-ilegal/ > - Folha de S.Paulo: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2021/09/twitter-e-google-dizem-que-ordens-de-moraes-contra-bolsonaristas-sao-desproporcionais-e-podem-ser-censura-previa.shtml > - Vale da Liberdade (site): https://news.mob.tec.br/ep/especial-wvlkXYa7FnU.html > - Vale da Liberdade (matéria transcrita): https://news.mob.tec.br/episodes/especial-wvlkXYa7FnU.md --- [QUADRO: BRASIL E MUNDO — Abertura] Peter: A burocracia estatal adora agir nas sombras da arbitrariedade, mas quando a realidade jurídica bate à porta, até as corporações mais alinhadas ao regime entram em parafuso. O STF tentou criar um teatro perfeito de censura invisível, só que o feitiço virou contra o feiticeiro. Peter: A Justiça do Rio Grande do Norte acabou de condenar a Meta a reativar contas no Instagram atingidas por ordens secretas do ministro Alexandre de Moraes, sob pena de multa e obrigando a empresa a pagar três mil reais em danos morais. A gigante de tecnologia se meteu numa armadilha estatal grotesca da qual simplesmente não tem como sair sem expor a podridão da censura. [QUADRO: BRASIL E MUNDO — Desenvolvimento] Peter: Vamos entender a lambança. Há tempos Alexandre de Moraes vem atropelando as próprias leis criadas pelo Estado ao determinar o bloqueio de perfis inteiros nas redes sociais. O próprio Marco Civil da Internet é claro: o texto só prevê a remoção de postagens pontuais e específicas, jamais o aniquilamento do perfil completo. Mas para o monopólio da violência, lei é mero pedaço de papel quando o objetivo é calar a oposição. O ministro não apenas mandava derrubar as contas, mas exigia segredo absoluto: proibia as plataformas de revelarem a ordem judicial e mandava mentir ao usuário, dizendo que a conta tinha violado as diretrizes da comunidade. Peter: O plano do tirano era perfeito sob a ótica burocrática: exercer censura prévia e jogar o ônus político e a fúria do público no colo das empresas privadas. Enquanto o X de Elon Musk e o próprio Google peitaram o sistema, denunciando no Twitter Files essas ordens desproporcionais e ilegais, a Meta preferiu o caminho da vassalagem bovina. Aceitou cada imposição sem dar um piado. Não é coincidência que o ex-diretor do WhatsApp na Meta, Dário Durigan, foi parar direto no governo Lula. A Meta estava confortavelmente deitada na cama com o aparato estatal. Peter: Acontece que a submissão ao leviatã cobra o seu preço. A decisão do juiz do Segundo Juizado Especial Cível de Parnamirim refere-se às contas do publicitário Rafael Moreno Souza Santos — especificamente os perfis 'Somos Bolsonaro' e 'Michele Bolsonaro Patriota', bloqueados em abril de 2024. O magistrado deu dez dias para as contas serem restabelecidas, apontando que a Meta não apresentou um único elemento que demonstrasse violação aos termos de uso ou regras da plataforma. Peter: E por que a Meta não apresentou provas de violação? Porque não existia violação de regra alguma! As contas não feriram nenhum contrato privado entre o usuário e a empresa. O único 'crime' cometido foi desafiar os detentores do poder político. A Meta tentou usar a falácia burocrática das regras da comunidade para acobertar o ato de censura do ministro, mas a justiça estadual cobrou a comprovação do contrato de adesão. Peter: Agora a Meta está num beco sem saída absoluto. Se ela recorrer e mostrar a ordem secreta de Moraes para tentar provar que foi coagida pelo Estado, ela desobedece a ordem de segredo de justiça do ministro do STF e sofre represálias do gabinete em Brasília. Se ela não mostrar a ordem judicial, descumpre a sentença do juiz do Rio Grande do Norte, é multada e obrigada a reativar as contas, admitindo que mentiu para o consumidor. Não há saída limpa quando você decide ser cúmplice do arbítrio estatal. Peter: Contratos de uso de plataformas são acordos privados entre o indivíduo e a empresa. Você aceita as regras e a rede ganha o direito de remover o que foge ao combinado. Mas quando o Estado enfia as garras no mercado privado e obriga uma empresa a fraudar a justificativa contratual para encobrir a truculência do judiciário, a própria noção de direito de propriedade e liberdade de expressão é triturada. [QUADRO: BRASIL E MUNDO — Fechamento] Peter: A Meta achou que ajoelhar para o burocrata de plantão traria proteção regulatória e sossego. Esqueceu que o Estado é um monstro insaciável e que a teia de mentiras e coerção sempre acaba sufocando quem ajuda a tecê-la. Peter: Se você quer ver mais análises sobre como o livre mercado expõe as fraudes do aparato estatal, deixe seu like, se inscreva no canal e diga nos comentários: a Meta se ferrou merecidamente ou o Estado já aparelhou tudo de vez? Até a próxima!