BRASIL E MUNDO — Abertura

Após a decisão do TSE sobre o debate da Globo, Flávio Bolsonaro desistiu oficialmente de participar do confronto na emissora. O tribunal simplesmente proibiu que a produção mostre o púlpito vazio reservado a Lula e barrou qualquer pergunta direta ao presidente ausente.

Pois é... na versão perfumada de Brasília, a medida visa proteger o equilíbrio e a escolha voluntária de quem decide fugir do escrutínio público. Na prática nua e crua, o tribunal desenhou uma redoma de vidro para blindar o incumbente das consequências políticas da própria covardia.

Só que os bastidores desse recuo revelam uma manobra coordenada nos tribunais superiores que a velha imprensa tenta abafar a qualquer custo, e a sequência exata dos fatos desmonta a narrativa oficial por completo.

BRASIL E MUNDO — Desenvolvimento

A canetada partiu da ministra substituta Estela Aranha, ex-auxiliar de Flávio Dino indicada ao tribunal pelo próprio mandatário. Sob a alegação técnica de que a presença em debates não gera compromisso prévio, ela estabeleceu que destacar a cadeira vazia com o nome de Lula causaria um suposto desequilíbrio na disputa. A regra elementar de um confronto aberto sempre puniu quem opta por fugir do palco. Bastaria ao presidente comparecer e sustentar suas teses ao vivo. Em vez disso, a burocracia estatal interveio para apagar o fato consumado da ausência, proibindo até menções direcionadas àquele que comanda o orçamento federal.

O incentivo perverso dessa tutela jurídica salta aos olhos de qualquer pessoa atenta. O tribunal cria um seguro total contra danos para o chefe do Executivo, enquanto deixa os adversários restantes presos a um teatro inócuo. Se Flávio Bolsonaro comparecesse sob esse roteiro amarrado, serviria de vidraça aos demais candidatos sem poder confrontar o verdadeiro alvo da oposição. O cidadão que financia a máquina eleitoral é tratado como mero figurante incapaz de julgar por conta própria o vazio físico de uma bancada. O aparato estatal age como um zelador empenhado em varrer a realidade para baixo do tapete.

Parece piada, mas é o método padrão da repartição pública.

Imagine uma corporação à beira da insolvência que convoca uma assembleia geral de acionistas, mas a diretoria proíbe os clientes insatisfeitos de citar o nome do presidente da firma. Para completar o absurdo, a portaria impede a cadeira da presidência de ficar à mostra, alegando que o constrangimento prejudicaria a imagem da marca. Em qualquer mercado minimamente livre e competitivo, uma empresa administrada por esse nível de tutela infantil perderia todos os clientes no dia seguinte. Na política estatal, no entanto, o pagador de impostos é forçado a engolir a farsa goela abaixo.

Como se não bastasse o veto da ministra, a cúpula do Supremo Tribunal Federal entrou em cena para forçar outra variável no tabuleiro. O ministro Gilmar Mendes atropelou a jurisprudência ao despachar uma liminar para obrigar a Globo a colocar Renan Santos, do partido Missão, no debate. A manobra jurídica usou uma petição incidental em um processo constitucional antigo, no qual a sigla sequer era parte original. A intenção escancarada era posicionar uma linha auxiliar para desgastar a candidatura da direita, repetindo o expediente que outros magistrados já haviam aplicado em episódios recentes contra o próprio tribunal eleitoral.

A militância governista tentou espalhar imediatamente que a desistência de Flávio teria ocorrido por medo do confronto com a legenda emergente. A linha do tempo oficial desmoraliza essa falácia de imediato. Flávio publicou seu comunicado nas redes sociais exatamente às 19 horas e 24 minutos, repudiando a censura ao púlpito vazio. A canetada isolada de Gilmar só veio a público minutos depois, às 19 horas e 29 minutos. A campanha já havia adiantado que não aceitaria debater num picadeiro amarrado, onde o principal mandatário foge sem custos e a justiça inventa regras de última hora.

E sabe o que é mais revelador nisso tudo?

A interferência acabou por implodir o próprio produto televisivo. Diante das restrições e do esvaziamento das principais pautas, outros postulantes como Romeu Zema também avaliaram declinar da transmissão, deixando a emissora carioca sem um evento relevante nas mãos. Essa palhaçada jurídica transforma o pleito em uma disputa decidida nos gabinetes, onde magistrados ajustam quem fala, quem cala e até que mobília pode aparecer diante das câmeras. O resultado econômico e social dessa manipulação institucional é a absoluta perda de legitimidade das regras do jogo, gerando instabilidade sistêmica e custos monumentais sobre o mercado.

BRASIL E MUNDO — Fechamento

Quando um tribunal precisa proibir a imagem de uma cadeira vazia para evitar o desgaste de um líder político, ainda resta alguma dúvida de que o processo eleitoral estatal é desenhado para salvar o sistema de si mesmo?

Não deposite suas esperanças em palanques vigiados ou em salvação vinda de urnas controladas pela burocracia estatal. A única defesa real contra essas manobras de gabinete reside na sua soberania pessoal, na blindagem do seu patrimônio e na proteção intransigente da sua liberdade individual. Eu sou Peter Albuquerque para o Web Jornal Vale da Liberdade. Até a próxima.