BRASIL E MUNDO — Abertura

O Conselho Superior do Ministério Público Federal manteve Paulo Gonet intocado no comando da PGR no escândalo do Banco Master — placar de nove a zero pela permanência e rejeição da investigação interna. A mensagem do corporativismo estatal é brutal: o topo da pirâmide burocrática possui salvo-conduto absoluto.

Você aí — cumprindo regrinhas, pagando impostos sob ameaça — assiste ao procurador-geral ser blindado após laços escancarados com um banqueiro investigado. Na versão oficial, tudo não passa de coincidência. Afinal, como o sujeito saberia com antecedência quem viraria alvo da polícia?

Mas o detalhe que a imprensa empurrou para o rodapé — e que desempatou a apuração por cinco a quatro — expõe as engrenagens da aristocracia política brasileira. Eu vou te mostrar agora o tamanho dessa pizza e quem pagou a conta.

BRASIL E MUNDO — Desenvolvimento

Vamos aos fatos gravados na ata dessa sessão. O placar que livrou Paulo Gonet de uma apuração de conduta terminou em cinco a quatro. Sabe quem deu o voto decisivo de desempate? O subprocurador Nicolau Dino — irmão do ministro do STF, Flávio Dino. Uma tremenda coincidência de família na alta cúpula estatal. A votação tratava do relacionamento de Gonet com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Mesmo diante de encontros registrados, a maioria do colegiado concluiu que não existia indício suficiente para instaurar apuração disciplinar.

Olha só a lógica do voto vencedor: cobrar do procurador-geral que se declarasse suspeito exigiria um exercício de premonição no passado. O argumento ignora o básico do direito. Ninguém exige adivinhação prévia. O dever de impedimento surge no momento em que o amigo vira alvo de investigação. Continuar atuando em processo cujos envolvidos frequentavam a sua mesa de jantar viola a imparcialidade elementar. Mas no monopólio da justiça estatal, os burocratas ajustam a régua moral conforme a conveniência do colega do guichê ao lado.

O roteiro é sempre o mesmo. E sabe o que é mais grotesco? Quando o empresário enfrentou a segunda ordem de prisão, a posição da PGR foi contrária à medida cautelar. Um parecer expedido por autoridade sob suspeita gera insegurança jurídica direta. De acordo com a Lei 1079, emitir parecer em causas com motivo de impedimento configura crime de responsabilidade. Mas para a casta que comanda o Ministério Público, a lei serve apenas para enquadrar o cidadão comum.

Imagine essa engrenagem no setor privado. Pense em uma corporação à beira da falência, onde diretores auditam as próprias irregularidades e absolvem os parceiros sem prestar contas ao cliente. Em um mercado livre com concorrência real, essa empresa quebraria em semanas e os gestores responderiam com o patrimônio pessoal. No Estado, a firma não pode falir porque o cliente — você, pagador de impostos cativo — é obrigado a financiar o rombo sob ameaça contínua de coerção.

A composição dos votos expõe o corporativismo burocrático. Os subprocuradores Francisco Sansaverino, Chateaubriand, Celso Albuquerque e Alexandre Camacho votaram com Nicolau Dino contra a investigação. Do outro lado, Ana Borges, Janice Ascari, Samanta Chantal Dobrowolski e José Adon Callou defenderam aprofundar os fatos. Mas na hora de decidir se mantinham Gonet à frente do caso Master, a decisão foi unânime. Nove a zero. Nem mesmo os conselheiros que viram irregularidades tiveram coragem de afastar o chefe.

E sabe o que é mais cínico nisso tudo? O conselho argumentou que cabe ao Senado julgar eventual crime de responsabilidade do procurador-geral. Eles jogaram a batata quente para os senadores, sabendo que as comissões engavetam qualquer pedido contra autoridades. O efeito prático dessa proteção mútua é a destruição da segurança jurídica. O capital produtivo foge de jurisdições onde as regras mudam conforme os privilégios da aristocracia burocrática.

Eles acham mesmo que a população não percebe o truque? Toda essa arquitetura institucional existe para perpetuar a máquina arrecadadora e blindar os detentores do poder. Quando uma oligarquia burocrática assume o controle dos mecanismos de fiscalização, a imparcialidade vira ficção. A prática cotidiana revela uma estrutura desenhada para proteger pares e punir quem desafia o sistema.

BRASIL E MUNDO — Fechamento

O desfecho do caso Master pelo Conselho do Ministério Público expõe as entranhas de um sistema que opera em causa própria. Esperar isenção, autocorreção ou reformas éticas vindas do aparelho estatal é uma ilusão infantil. A casta burocrática sempre usará o aparato público para proteger seus membros.

Diante desse teatro institucional previsível, a única postura racional do indivíduo é a soberania. Busque a descentralização, proteja seu patrimônio contra a voracidade fiscal e garanta a segurança da família por meios privados, sem esperar nada de política partidária. Eu sou Peter Albuquerque para o Web Jornal Vale da Liberdade. Até a próxima.