BRASIL E MUNDO — Abertura

O STF finalmente divulgou o rito da sessão plenária que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Eduardo Vorcaro. E a expectativa popular para esse julgamento está maior do que em final de Copa do Mundo, com panelaços já registrados em São Paulo. Afinal de contas, não é todo dia que vemos o Olimpo de toga obrigado a fingir que segue regras internas para avaliar a conduta de um de seus próprios deuses.

A cúpula do judiciário montou uma estrutura externa especial só para acomodar a imprensa. É o teatro estatal em seu ápice: uma megaprodução paga com o seu imposto para tentar salvar as aparências de um monopólio da justiça que opera sem qualquer concorrência ou prestação de contas real.

BRASIL E MUNDO — Desenvolvimento

A sessão começa com a tradicional leitura da ata e saudações regimentais. Essa burocracia interminável serve apenas para inflar o ego dos ministros antes de entrarem no prato principal. O relator Edson Fachin fará a leitura do relatório, seguido das manifestações da Procuradoria-Geral da República e eventuais sustentações orais. No papel, o rito simula a liturgia de uma grande corporação privada em reunião de conselho. Mas, na prática, trata-se de um oligopólio onde a diretoria julga a própria fraude sem que o cliente consiga cancelar o contrato.

A ordem de votação segue o regimento com Fachin abrindo a sessão, seguido por Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. O risco iminente de paralisação mora na dupla de indicados recentes pelo executivo, Dino e Zanin, que têm o direito regimental de pedir vista. Se fizerem isso, o processo entra em banho-maria, interrompendo a contagem de votos. É o velho truque corporativo de empurrar o relatório de auditoria para o próximo trimestre enquanto os ativos são blindados no balanço.

Mas o desespero do ministro investigado não para por aí. Nos bastidores, fala-se na possibilidade de invocação do artigo sétimo do regimento interno, que permite ao plenário conceder uma licença de seis meses ao ministro. Qual é a lógica de pedir licença no meio de um incêndio? Nenhuma, a não ser ganhar tempo para reconfigurar os apoios políticos. Na iniciativa privada, se o seu diretor financeiro pede seis meses de licença ao ser citado em um relatório da polícia sobre fraudes com bancos, a falência é decretada na hora.

Outro ponto cômico dessa ópera estatal envolve o procurador-geral Paulo Gonet, que preferiu se afastar do caso por estar citado na mesma maçaroca do Banco Master. Para substituí-lo, escolheram um subprocurador que divide bancada acadêmica na USP com o próprio Moraes. Veja como o incentivo estatal é perverso: o sujeito que deveria acusar é colega de trabalho e parceiro de docência da parte investigada. Eles acham que o pagador de impostos não percebe o truque ou simplesmente não se importam com o conflito de interesses?

Caso o plenário decida abrir formalmente a investigação, a situação fica insustentável. O bom senso e o próprio regimento exigem o afastamento imediato do ministro de suas funções e da relatoria de outros processos. Uma auditoria séria exige que o suspeito entregue os crachás e as chaves do cofre enquanto a Polícia Federal pericia telefones, quebra sigilos bancários e analisa o fluxo de caixa. Afinal, manter o investigado no controle da caneta e com poder de polícia sobre os investigadores é o ápice da insanidade institucional.

O pavor real no tribunal não é a abertura de um inquérito formal em si, mas a perda do monopólio da narrativa. Se a investigação avançar, as medidas cautelares cabíveis incluem busca e apreensão e a devassa em comunicações privadas. Num cenário corporativo tradicional, quando os acionistas descobrem que o diretor da conformidade mantinha relações escusas com o sistema financeiro, o conselho exige a demissão imediata por justa causa. Mas na estrutura burocrática estatal, a corporação faz de tudo para proteger seus pares e evitar o colapso do sistema.

A população brasileira, saturada de sustentar essa gigantesca máquina coercitiva que consome recursos via impostos sem entregar nenhuma justiça imparcial, acompanha cada movimento com pipoca na mão. As manifestações nas ruas e panelaços nas janelas mostram que a sociedade civil já entendeu o jogo. Não se trata de uma crise jurídica complexa, mas de uma falha estrutural de incentivos em um sistema estatal sem concorrência, onde quem julga é quem controla a força e quem impõe as regras aos pagadores de impostos.

BRASIL E MUNDO — Fechamento

No final das contas, amanhã assistiremos ao desfecho dessa chincana burocrática, onde o Estado tenta vender a ilusão de autolimpeza para manter o seu monopólio intacto. Seja via manobra de vista, licença regimental ou abertura de inquérito, o circo está montado e os palhaços somos nós, os pagadores de impostos que custeiam esse teatro mofado.

Eu sou Albuquerque, e se você quer continuar acompanhando o desmantelamento de mais esse espetáculo estatal sem os eufemismos da imprensa tradicional, inscreva-se no canal e ative as notificações. Acompanhe a nossa transmissão ao vivo amanhã para ver de perto o fracasso inevitável da burocracia estatal. Até a próxima!